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José Carlos Ruas
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Comentários
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José Carlos Ruas
Comentário ·
há 10 anos
Divórcio consensual
Geovanna Lourenzini
·
há 10 anos
Caro João Pedro,
Creio que o
CPC
só ganhou nome de Novo
CPC
porque houve mudancas, mas se daqui alguns anos tiver nova mudança será Novo Novo CPC? Quantos novos vamos ter? Pra mim vai ser sempre
Código de Processo Civil
.
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Kopp Carvalho Advocacia
Artigo ·
há 11 anos
5 Dúvidas comuns sobre o divórcio extrajudicial
A Lei 11.441 /2007 trouxe uma grande inovação para o direito de família brasileiro: o divórcio extrajudicial. A partir desta lei, tornou-se possível a realização do divórcio em cartório, evitando-se...
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Camara municipal
Legislação ·
há 34 anos
Lei nº 2718 de 04 de dezembro de 1992
DISPÕE SOBRE ANISTIA DE TRIBUTOS E TARIFAS DE ÁGUA COMO ESPECIFICA....
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Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Diário ·
há 8 anos
Andamento do Processo n. 0006226.86.2017.8.13.0325 - 22/08/2018 do TJMG
00026 - 0006226.86.2017.8.13.0325 Autor: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais; Réu: Município de Itamarandiba Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Fica à...
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